Nota Biográfica:
Subscritor da SEDES nº 50 - Valentim Xavier Pintado, Economista
(Freixo de Espada à Cinta, 1926-Lisboa, 2016)
Percurso formativo e académico
Licenciado em Ciências Económicas e Financeiras pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras de Lisboa (1949). De 1951 a 1957 foi docente do ISCEF. Foi o primeiro bolseiro (fellow) português da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas em 1957-58, onde trabalhou sob a orientação do Prof. Edmond Malinvaud. O secretariado da EFTA atribuiu-lhe a realização de um estudo sobre a economia portuguesa que realizou em 1961-62 e foi publicado pelo secretariado com o título Structure and Growth of the Portuguese Economy, tornando-se uma referência.
Doutorou-se em Economia na Universidade de Edimburgo (1961) com a tese The Growth of the Public Sector with Economic Development, sublinhando a relevância do setor público no desenvolvimento económico.
No verão de 1964 foi docente num curso de Finanças Públicas organizado pela OCDE em colaboração com a Universidade de York. Nesse ano exerceu funções ad hoc de consultor da OCDE.
Percurso profissional
No sector privado, foi economista da Associação Comercial de Lisboa e da Delegação Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional e diretor do Gabinete de Estudos e Relações Económicas Internacionais da Associação Industrial Portuguesa.
Dirigiu o Gabinete de Estudos e Relações Económicas Internacionais da Associação Industria Portuguesa (AIP). De 1964 a 1969 foi diretor do Gabinete de Estudos e Relações Económicas Internacionais do Banco Português do Atlântico (BPA) e administrador executivo deste banco, sendo responsável pelas relações externas de setembro de 1972 à nacionalização da banca em março de 1975.
Percurso associativo e político
Foi Secretário de Estado do Comércio de 1969 a 1972, no contexto de renovação das secretarias do Ministério da Economia, juntamente com Rogério Martins, João Salgueiro e Vasco Leónidas, constituindo um chamado “grupo de liberais2 durante a «primavera marcelista». Na qualidade de Secretário de Estado do Comércio, Vasco Xavier Pintado foi representante de Portugal no Conselho Ministerial da EFTA, assumindo a presidência desta organização em 1970.
A sua relação de colaboração com a EFTA foi longa e profícua. Do seu trabalho regular como assessor técnico desta organização resultaram diversos relatórios e trabalhos de investigação aplicada (1985, 1987, 1988). Nestes documentos é desenvolvida uma crítica ao protecionismo, que considera lesivo para produtores, consumidores e contribuintes, em particular no setor agrícola.
No exercício das suas funções governativas, foi responsável pela segunda redução de direitos de importação no quadro da EFTA, pela diminuição avultada do número de produtos sujeitos a fixação administrativa de preços, pela passagem gradual dos preços especiais para a indústria portuguesa dos produtos importados do Ultramar para preços praticados no mercado internacional.
Deu também especial atenção ao desenvolvimento das infra-estruturas de comercialização, com destaque para a «rede de frio».
Sai do governo juntamente com os outros elementos do «grupo liberal» na remodelação de agosto de 1972.
Foi procurador à câmara corporativa na XI Legislatura (1973-1974), na secção permanente, XII – Interesses de Ordem Administrativa (6.ª Subsecção – Finanças e economia geral). Subscreveu o parecer 1/XI – Autorização das despesas e receitas para 1974 e 4/XI – Promoção e defesa do consumidor.
Com Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta, Vítor Sá Machado, João Morais Leitão e João Porto, participou na fundação do CDS, a 19 de julho de 1974. Integrou a comissão política do CDS até partir para Genebra, em junho de 1975, como Senior Assistent for Economic Affairs. Em setembro de 1983 foi nomeado Special Adviser do secretariado-geral daquela organização, tendo exercido o cargo até 1990.
Foi professor de Finanças Públicas na Universidade Católica Portuguesa de 1972 a 1974 e o primeiro diretor (1989-1994) da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE), atualmente Católica Lisbon School of Business and Economics (CATÓLICA-LISBON). Chegou a professor catedrático da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais e, em setembro de 1994, foi nomeado vice-reitor da Universidade Católica Portuguesa.
Um dos legados do seu mandato foi a afirmação plena e autónoma das licenciaturas em Gestão e Economia.
Apoiou a criação do mestrado integrado de Gestão com Especialização, que se iniciou em setembro de 1991, fazendo parte de um projeto mais amplo (a escola de Pós-Graduação, EPG).
A formação de executivos foi criada em 1992 durante o mandato do Professor Xavier Pintado.
De entre os estudos que publicou é de destacar Structure and Growth of Portuguese Economy.
Colaborou pontualmente em diversos jornais e revistas com artigos de opinião e comentário económico. Dirigiu a «página económica» do Diário de Notícias no seu lançamento.
Publicações selecionadas
Entre os estudos e artigos que publicou merecem destaque:
«The fiscal system and economic development» in Public Finance as an Instrument for Economic Development, OCDE, Paris, 1965.
Growing Interlinkages and Increasing Protectionism (com Jan Herin), EFTA Ocasional Paper n.º 11, Genebra, Março, 1985.
Structural Problems and Current Developments in the Yugoslav Economy, EFTA Occasional Paper n.º 20, Dezembro, 1987.
Economic Aspects of the European Economic Space (em colaboração), EFTA Occasional Paper n.º 25, Genebra, Novembro, 1988.
«The Lack of Rationality in Developed Countries Agricultural Policies», in Nova Economia em Portugal, Universidade Nova, 1989.
«The Peripheral Countries and European Integration», in Economia, Vol. XIV, n.º 3, Outubro, 1990.
