Nota Biográfica:
Subscritor da SEDES nº 11 - Eugénio Manuel Bilstein de Menezes Sequeira, Eng. Agrónomo
Nasceu a 7 de abril de 1937 em Cascais.
Formação e percurso académico
Estudou no Instituto Superior de Agronomia (ISA), onde obteve o grau de engenheiro agrónomo em 1961.
Foi docente no ISA, das cadeiras de Nutrição Mineral, no mestrado de Produção Vegetal, e de Impactos Ambientais, no Mestrado de Engenharia Rural.
A sua atividade docente estendeu-se a outras instituições do ensino superior na década de 1990. Foi Professor Catedrático contratado a tempo integral na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de outubro de 1994 a outubro de 1998. Nesta qualidade, foi responsável das cadeiras de Geociências e Ciências do Solo na licenciatura em Engenharia do Ambiente, assim como responsável da cadeira de Ecologia e Sociedade no Bacharelato em Gestão Turística e Hoteleira.
De outubro de 2000 a 2003 lecionou as cadeiras de Mesologia e de Pedologia da Licenciatura em Arquitetura Paisagista, assim como a cadeira de “Caracterização e Desenvolvimento do Mundo Rural” da Licenciatura em Medicina Veterinária da Escola Universitária “Vasco da Gama”, da qual foi Presidente do Conselho Pedagógico até 2003. Lecionou novamente as cadeiras de Mesologia e de Pedologia da Licenciatura em Arquitetura Paisagista em 2005. Foi membro cooptado do Conselho Científico da Escola Superior Agrária de Beja de 1999 a 2001.
Orientou e arguiu um elevado número de dissertações de mestrado e teses de doutoramento, bem como provas públicas para acesso à categoria de investigador, em diversas universidades e Institutos de Investigação do Estado. Publicou mais de 400 títulos, entre trabalhos académicos, de divulgação e formação.
Percurso profissional
Foi colocado no Departamento de Pedologia da Estação Agronómica Nacional em 1965 e nomeado investigador principal em outubro de 1981. Dois anos depois tornou-se coordenador do Departamento de Pedologia. Em julho de 1989, através de provas públicas, alcançou o grau de investigador coordenador.
O seu trabalho no Departamento de Pedologia incidiu numa fase inicial no comportamento dos microelementos no solo e nas plantas, poluição e distribuição das raízes das plantas. Posteriormente desenvolveu investigação sobre a conservação do solo e da água, assim como a sua qualidade.
Coordenou o Grupo de Trabalho Agricultura/Ambiente do Instituto Nacional de Investigação Agrária. No exercício destas funções, participou na preparação da reunião do Rio de Janeiro sobre a Agenda 21 e na elaboração da Convenção de Combate à Desertificação. Foi um dos responsáveis pelo Anexo IV daquela Convenção.
Coordenou o Programa Integrado de Desenvolvimento do Baixo Mondego – Sector de Investigação e Desenvolvimento e liderou a parte portuguesa de vários projetos integrados em Programas de Investigação da União Europeia. São de destacar alguns destes projetos: “Soil Erosion Risk and Important Land Resources” do Programa CORINE; “Assessment of the Bio Availability of Cadmium and Zinc” do Programa STEP; “Trace elements in soils and plants” do FAO European Cooperative Network on Trace Elements; “Soil tillage in dry and irrigated farming” do Programa Agrimed; “Trace metal speciation in soil and sediment (SESS)”; “extractable trace metals in sediments”; “trace elements in estuarine water”; e “trace determinations in plant matrices” projetos de inter-calibração e de constituição de amostras de referência do “BCR”; “Saline Crops” do Programa AIR.
A partir de outubro de 1995 trabalhou como consultor em atividades de Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Nomeadamente, colaborou na elaboração do EIA do Alqueva, da nova ponte sobre o Tejo, dos aterros controlados de resíduos industriais.
Entre 1995 e 1996 foi Coordenador Nacional da Medida IV – Investigação e Desenvolvimento Experimental do PAMAF (Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal), pondo o seu lugar à disposição em setembro de 1996. Após esta experiência profissional foi nomeado Coordenador do Grupo de Conselho Científico do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, encarregue da preparação da reunião sobre a “Arborização, Rearborização de Ecossistemas Sensíveis Degradados”, bem como da preparação do “Programa Nacional de Combate à Desertificação”.
Em maio de 2000 assumiu o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento sustentável. No exercício destas funções, elaborou muitos pareceres e coordenou o grupo de trabalho de agricultura e florestas. São de destacar os seguintes: “Reflexão sobre a Revisão do Regime Legal da Reserva Ecológica Nacional (REN)”; “2000 – Parecer conjunto CNADS-CES sobre Organismos Geneticamente Modificados”; “2001-Reflexão sobre a Sustentabilidade da Política Florestal Nacional”; “2001 – Reflexão sobre a nova Legislação relativa à proteção do Sobro e Azinho”; “2001 – Parecer do CNADS sobre a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade”; “2003 – Contributo para o estabelecimento de um Sistema Nacional de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”; “2003 – Comentários Preliminares sobre o Relatório Final sobre o Financiamento da Rede Natura 2000”; “2004 – Elementos para uma reflexão sobre os princípios e directrizes de novos diplomas relativos à “Reserva Ecológica Nacional – REN”, à “Reserva Agrícola Nacional – RAN” e à “Disciplina de Construção fora dos Perímetros Urbanos”; “2005-Parecer do CNADS sobre os Organismos Geneticamente Modificados”.
Integrou o Grupo de trabalho “Agricultura”, em representação do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável no “European Environment and Sustainable Advisory Council” e, nesta qualidade, participou na elaboração de vários “Statements”, dos quais se destacam: outubro de 2002 – “A sustainable Agricultural Policy for Europe (Statement do EEAC); julho de 2005 “Rural Development Policies for the EU (statement of the EEAC Agriculture Working Group); setembro de 2005 – “Biodiversity Conservation and Adaptation to the Impacts of Climate Change (Statement do EEAC).
Percurso associativo e político
A par da sua carreira profissional, teve uma atividade associativa diversa e intensa: é membro da ACTD; da Sociedade Internacional de Ciência do Solo; da Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo, da qual foi Presidente em dois mandatos; da Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens; da Quercus, do GEOTA e da Liga da Proteção da Natureza (LPN), da qual foi Presidente de março de 1996 a março de 1999 e, novamente, em junho de 2005. Em representação das Organizações Não-Governamentais para o Ambiente, participou em diversas comissões de avaliação do impacto ambiental: Comissão de Acompanhamento das Obras da Ponte; Comissão de Acompanhamento das Infraestruturas do Alqueva; no Pediza; na Comissão da Seca, etc.
A sua atividade na LPN foi diversificada: em representação da Liga, participou no Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural de Sintra Cascais. Em representação das ONG do ambiente, participou na Comissão de Acompanhamento para a elaboração do “Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra Cascais”.
Dirigiu projetos na LPN em resposta a problemas da agricultura, participou em projetos de âmbito florestal e em atividades de formação ambiental de professores e técnicos. De 2000 a 20021, assumiu o cargo de coordenador científico do “Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Baixo Alentejo”, um projeto da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente do Alentejo, em colaboração com a LPN, com o apoio da Associação de Agricultores do Campo Branco e da Direção Regional de Agricultura do Alentejo.
A partir de 2001 foi o responsável científico da LPN do Projeto “Avaliação da sustentabilidade de alguns sistemas de culturas no Baixo Alentejo” (n.º 140) da Medida 8 do Programa AGRO, um projeto em parceria com a Estação Agronómica Nacional.
