Nota Biográfica:
Subscritor da SEDES nº 141 - Daniel dos Santos Pinto Serrão, Médico
Nasceu a 1 de março de 1928, em S. Dinis, Vila Real. Faleceu a 8 de janeiro de 2017, no Porto.
Formação e percurso académico
Frequentou os liceus de Viana do Castelo e Coimbra. Em 1944 completou o curso geral dos liceus em Aveiro. Na mesma cidade, no ano seguinte, concluiu o Curso Complementar de Ciências. Terminou com média final de 17 valores o curso de Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Em 1959 doutorou-se com 19 valores e em 1961 concorreu a professor extraordinário de Anatomia Patológica, concurso em que foi aprovado por unanimidade. Entre outubro de 1967 e novembro de 1969 prestou serviço militar em Luanda, no Hospital Militar como anatomopatologista. Terminou o serviço militar com a patente de major.
Em 1971 concorreu a Professor catedrático, sendo aprovado por unanimidade. Até 1998, ano da sua jubilação, foi professor catedrático de Anatomia Patológica na Faculdade de Medicina do Porto e diretor do Serviço Académico e Hospitalar de anatomia patológica.
Percurso profissional
Entre 1951 e 1953 cumpriu o serviço militar obrigatório, prestando serviço no Hospital Regional n.º 1 do Porto.
No Laboratório de Anatomia Patológica impulsionou o uso pioneiro do microscópio eletrónico no diagnóstico de tumores. Coordenou a implantação do Instituto de Patologia e imunologia molecular da Universidade do Porto e incentivou a formação de patologistas com a finalidade de servir os hospitais da Administração Regional de Saúde do Norte.
Em junho de 1975 foi saneado politicamente e demitido de todas as suas funções devido a uma acusação de colaboração com a polícia política durante a ditadura. No mês seguinte abriu um laboratório privado que dirigiu durante mais de 25 anos, até dezembro de 2002. Em junho de 1976, por decisão do Conselho da Revolução, que anulou a decisão do ministério da Educação, pôde retomar as suas funções hospitalares e académicas.
Entre a investigação que realizou, a que é considerada mais importante incidiu sobre patologia do fígado. Foi membro do conselho editorial de diversas revistas científicas, entre as quais o Journal of Medical Ethics e de International Journal of Bioetics.
Foi membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Em 1996 foi nomeado em Conselho de Ministros presidente do Conselho de Reflexão sobre Saúde, que procurou responder à questões colocadas pela necessidade de articular esforço financeiro, dimensão e qualidade dos cuidados de saúde. Coordenou a organização do Livro Branco Recomendações para uma Reforma Estrutural de Saúde. Algumas das suas recomendações foram introduzidas no Serviço Nacional de Saúde.
A partir de 1989 foi representante de Portugal no Comité Directeur de Bioéthique, tendo sido eleito membro do respetivo Bureau do Conselho da Europa de 1996 a 2000 e de 2004 a 2008.
Foi designado, pelo Diretor-geral da UNESCO, membro do International Commitee of Ethics. Cumpriu dois mandatos, entre 1993-94 e 1997-98.
Participou ativamente na elaboração da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Biomedicina, também chamada Convenção de Oviedo.
Foi membro do Conselho Científico das Ciências da Saúde do Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC), de 1980 a 1992.
De 1991 a 2008 presidiu à Comissão de Fomento da Investigação em Cuidados de Saúde, do Ministério da Saúde, de 1991 até 2008.
Em 1994 aceitou o convite de João Paulo II para ser membro da Academia Pontifícia para a Vida.
Foi jubilado a 1 de março de 1998.
Distinções
Ganhou dois prémios Pfizer, Prémio Nacional de Oncologia, Prémio Centenário Rotary Club, Prémio Nunes Correia Verdades de Faria, Prémio Pedro Hispano, Prémio Nacional de Saúde.
A 4 de novembro de 2008 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant❜ Iago da Espada.
Em 2009 foi homenageado pelo seu 80.º aniversário por uma iniciativa conjunta do Centro Regional do Porto da Universidade Católica e do Instituto de Bioética da UCP. O prémio da Ordem dos Médicos adotou o nome de Daniel Serrão em sua homenagem, atribuído a licenciados com a classificação mais elevadas pela Faculdade de Medicina do Porto, pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, ou pela Escola de Saúde da Universidade do Minho.
Em 2010 a Câmara Municipal de Gaia deu o seu nome a uma rua.
A 1 de março de 2017 foi agraciado a título póstumo com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
