Nota Biográfica:
Subscritor da SEDES nº 85 - António Leite Garcia, Engenheiro Eletrotécnico
Nasceu em 1933, no Porto.
Formação e percurso académico
Estudou no liceu Alexandre Herculano e na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na qual se licenciou em 1957.
Em 1958/60 especializou-se em engenharia nuclear, em Paris, frequentando o “Cours de Genie Atomique” do Institut de Sciences et Techniques Nucléaires de Saclay e estagiando no Departamento de Eletrónica do Centro d❜ Études Nucléaires de Saclay.
Com o objetivo de melhorar os seus conhecimentos de economia, frequentou em 1961/1963 os primeiros anos do Curso de Economia do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa.
Foi docente nos cursos de preparação de técnicos de planeamento organizados no âmbito do Secretariado Técnico da Presidência do Conselho (1969 e 1970), no curso pós universitário do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1971/72) e no curso de aperfeiçoamento da Universidade Nova de Lisboa (1978).
Percurso Profissional
Em 1957/58 trabalhou no Serviço de Estudos da Radiotelevisão Portuguesa, uma experiência profissional que lhe permitiu aprofundar os conhecimentos de eletrónica e redigir o manual um curso de radiomontadores publicado em 1959.
Durante o período em Paris, estudou técnicas de regulação, comando e proteção de centrais nucleares, tendo oportunidade de colaborar na conceção e projeto de alguma instrumentação das centrais nucleares da Electricité de France, em Chinon.
Regressou a Portugal em finais de 1960 e integrou uma equipa da Companhia Portuguesa de Indústrias Nucleares que procurou caracterizar o tipo de central nuclear mais adequada, de um ponto de vista técnico e económico, às necessidades do sistema electroprodutor português e às possibilidade de participação da indústria nacional.
Em 1961 começou a participar na elaboração de planos energéticos nacionais, atividade que manteve até 1985, com responsabilidades crescentes.
Em 1964, a Companhia Portuguesa de Indústrias Nucleares foi absorvida pela Empresa Termoelétrica Portuguesa. Em resultado deste processo, ingressou nos Serviços Técnico Económicos do Grémio Nacional dos Industriais de Eletricidade, onde colaborou no planeamento dos novos centros produtores, a nível sectorial e nacional, e no estudo dos métodos de exploração dum sistema electroprodutor hidroelétrico com abundante e diferenciado complemento termoelétrico. Neste período orientou o desenvolvimento do modelo de cálculo Valorágua, usado sistematicamente no planeamento do sistema electroprodutor português, a partir de 1978, e que, sob os auspícios das Nações Unidas (Agência Internacional de Energia Atómica) e com o apoio financeiro do Banco Mundial, foi aplicado noutros países, nomeadamente Jugoslávia, Turquia e Marrocos.
Representou Portugal, de 1966 a 1983, em vários grupos de trabalho internacionais da UNIPEDE – União dos Industriais, Produtores e Distribuidores de Energia Elétrica – dedicados à produção hidráulica, estudos económicos e tarifários e informática.
Entre 1968 e 1970 foi consultor da Junta de Energia Nuclear e, nessa qualidade, orientou a formação duma equipa de engenheiros nas técnicas de planeamento a longo prazo e colaborou nos estudos realizados no âmbito da Comissão de Combustíveis e Centrais Nucleares.
A fusão das empresas concessionárias de produção e transporte da eletricidade numa só, a Companhia Portuguesa de Eletricidade (CPE), levou-o a ingressar, em 1970, como engenheiro chefe de grupo, no Gabinete de Planeamento Económico desta Companhia. Continuou não só o trabalho que vinha a realizar sobre o planeamento dos novos centros produtores, como se dedicou à valorização económica da contribuição energética dos aproveitamentos hidroelétricos e à otimização do seu dimensionamento. Foi incumbido pelo diretor geral, Eng.º Walter Rosa, de elaborar estudos de tarifa de baixa e de alta tensão para eventual aplicação pelas Federações de Municípios que iniciavam a integração dos serviços de eletricidade de muitas câmaras municipais. Nomeado representante da CPE no Grupo de Produção Hidráulica da UNIPEDE, exerceu este cargo até 1975.
O seu trabalho incidiu sobre a determinação dos custos marginais de produção do sistema electroprodutor e a sua propagação até ao consumidor. Os estudos que realizou prepararam a reforma tarifária que mais tarde coordenou na Comissão de Reestruturação do Sector da Eletricidade (DL 205/G-75 de 16 de abril) e depois na comissão de Estudos Tarifários do Sector da Eletricidade (Despacho do Secretário de Estado da Energia e Minas de maio de 1976). De 1976 a 1985 dirigiu a reforma e uniformização tarifária.
Foi consultor da Lusotur, entre 1968 e 1975. No exercício destas funções, colaborou na conceção, projeto e adjudicação das infraestruturas elétricas de Vilamoura e nas opções energéticas e tarifárias.
Após o 25 de abril foi nomeado relator do Grupo de Trabalho de Reestruturação do Sector da Energia Elétrica, criado por despacho conjunto do ministério da Administração Interna e do Secretário de Estado da Indústria, de junho de 1974. Após um trabalho intenso nos meses de julho e agosto, o grupo de trabalho apresentou um relatório que acabou por ser pouco divulgado devido às convulsões revolucionárias de setembro de 1974. O relatório continha como objetivos estratégicos a eletrificação do território, promovendo o desenvolvimento social e económico das populações mais periféricas; a unificação territorial das tarifas e a racionalização dos consumos energéticos.
Por indicação da CPE, em fevereiro de 1975, foi consultor do Grupo de Trabalho de Cahora-Bassa. Em novembro de 1975 foi nomeado representante do ministério da Indústria e Tecnologia do grupo de trabalho interministerial para se ocupar das negociações com a República da África do Sul e a República Popular de Moçambique referentes à revisão do acordo e contrato existentes sobre Cahora-Bassa (Resolução do Conselho de Ministros de 7 de novembro de 1975).
Por despacho do primeiro-ministro, em abril de 1975, foi nomeado membro da Comissão de Reestruturação do Sector da Eletricidade, criada pelo Decreto-Lei 205/G-75 de 16 de abril. Foi escolhido para coordenador dos Grupos de Trabalho “Reforma Tarifária” e “Indemnizações”. Na sequência de trabalho realizado na citada comissão, acompanhou a regulamentação e implementação do novo processo de cobrança de taxas de radiofusão sonora (DP 69/77/DG de 13.12.77).
Em maio de 1976, foi nomeado coordenador da Comissão de Estudos Tarifários do Sector da Eletricidade, por despacho do Secretário de Estado da Energia e Minas. Por despacho da Direção Geral da EDP, em fevereiro de 1977, foi nomeado coordenador de um Grupo de Trabalho de Aplicação do Novo Sistema Tarifário, com a missão de promover a aplicação do novo sistema tarifário no âmbito da EDP.
Em março de 1977 foi nomeado diretor do Órgão Central de Planeamento, da Eletricidade de Portugal, dedicando-se à implementação da reforma e uniformização tarifária. Coordenou os grupos de trabalho que, dentro e fora da EDP, foram criados com esse objetivo, sendo nomeado representante da EDP na Comissão de Estudos das Questões Económicas e Tarifárias, da UNIPEDE (DP 28/77/CG) e coordenador da Comissão Consultiva de Tarifas e Relações Comerciais, da EDP (DP 2/79/CG-DG), funções que exerceu até 1986, promovendo uma maior atenção ao atendimento dos consumidores e novos métodos de leitura e faturação. Foi nomeado membro do Grupo de Trabalho Misto (DGSE, EDP, SMGE), em agosto de 1977, para o esclarecimento de dúvidas sobre o novo sistema tarifário, criado na Secretaria de Estado da Energia e Minas pelos Despachos 82/77, de 6 de julho e 74/78, de 30 de junho. Entre 1978 e 1983 orientou a intensificação da eletrificação do território.
Outro seu trabalho na EDP consistiu na coordenação de estudos de equilíbrio económico e financeiro a médio e longo prazo na empresa.
