Maternidade Abraão Bensaúde (1927-1943)

Artigo da autoria de Virgínia Baptista, investigadora do Instituto de História Contemporânea (NOVA FCSH)

Na Europa, as «maternidades secretas» foram fundadas para permitir a algumas grávidas de meios socioeconómicos desfavorecidos e desprotegidas, maioritariamente mulheres sós, que tivessem os seus filhos com assistência médica adequada, evitando-se complicações após o parto e o abandono dos bebés.

Em Portugal, o médico Sebastião Cabral da Costa Sacadura fundou a primeira «maternidade secreta», que funcionou como secção da Maternidade Abraão Bensaúde. Esta concretização foi permitida pela benemérita Emília Bensaúde (filha de Elias Bensaúde e Rachel Bensaúde) que deixou em testamento a quantia de 350 contos (valor de 1911) para a fundação e manutenção duma maternidade de beneficência pública, em Lisboa, para proteger raparigas abandonadas, perpetuando, também, a memória do marido, Abraão Nathan Bensaúde (1839-1912)[1].

O médico explicou que a conceção da maternidade se deveu à sugestão da sobrinha, Ester Levy, depois da conferência por ele pronunciada – «Proteção à primeira infância» – na sede da Associação Protectora da Primeira Infância, em Lisboa, em 1911.

Em 1919, após a morte de Emília Bensaúde, foi testamenteiro o sobrinho Vasco Elias Bensaúde, que pagou as despesas da instalação e manutenção da maternidade, ficando presidente da mesma e como diretor o médico Costa Sacadura. A maternidade estabeleceu-se na Rua da Beneficência, n.º 7, inserida na freguesia de S. Sebastião da Pedreira, (fixando-se, inicialmente, numa parte do edifício do antigo Hospital de Crianças) e aí funcionou até à sua extinção, em 1977.

Em 27 de maio de 1920, a Comissão instaladora da denominada Associação de Beneficência Maternidade Abraão Bensaúde, submeteu ao Governador Civil de Lisboa um projeto para solicitar aprovação da associação[2].

Os Estatutos da Maternidade Abraão Bensaúde, redigidos em 1 de julho de 1920, foram aprovados, pelo Governador Civil do Distrito de Lisboa, ficando esta obrigada a apresentar anualmente os orçamentos e contas. A associação estava sediada na Rua Nova do Almada n.º 11, 1.º, em Lisboa, e, pelo menos até 3 de fevereiro de 1936, os sócios reuniram-se neste local. A associação propunha-se: «recolher, auxiliar e tratar gratuitamente as mulheres pobres grávidas durante os últimos meses de gravidez e nos primeiros meses depois do parto» (art.1.º, § único). Era constituída por 15 sócios efetivos aos quais cumpria concretizar os fins da direção, administrar os fundos com que se constituía e angariar novos (art.3.º)[3].

O artigo 10.º estipulava que as sessões da direção eram secretas assim como as suas deliberações relativamente aos nomes das pessoas socorridas pela Associação. A Maternidade foi inaugurada em 1928, pelo presidente da República Óscar Carmona.

“Inauguração da maternidade Abraão Bensaúde. O Presidente da República falando com uma enfermeira da maternidade” (1928). Fonte: ANTT – PT/TT/EPJS/SF/001-001/0009/0755C

Pela documentação acedida, verificamos que a Maternidade Abraão Bensaúde iniciou funções de assistência em maio de 1927, sendo admitidas três irmãs da ordem das Franciscanas Missionárias de Maria: Maria das Dores Sousa, Miquelina Moreira e Joana Barreto, para as suas secções de «abrigo, refúgio para futuras mães abandonadas pobres, mães pensionistas e consulta externa para grávidas, puérperas e recém-nascidos».

No folheto de 1928 intitulado: «Maternidade Abraham Bensaúde (Casa Maternal)» está incluído o «Regulamento da Secção das desprotegidas», estando definido: «Esta secção receberá primigestas desprotegidas» (capítulo I). «As mulheres admitidas na maternidade não são obrigadas a dizer o seu estado civil senão ao médico do estabelecimento, guardando este o mais absoluto segredo profissional. Aquelas que, por motivos pessoais, pedirem o segredo completo, serão inscritas sob um nome convencional ou um número de ordem. Deverão, contudo, entregar ao médico um documento dentro de um envelope, contendo as informações relativas ao seu estado civil, e, se o julgarem necessário, as suas últimas vontades». O documento era fechado, lacrado, na sua presença e inscrito sob o nome ou número destinado, sendo-lhe devolvido quando saísse. Só em caso de ocorrência grave seria aberto na presença de autoridades (II).

Curiosamente, na ata da reunião de 14 de fevereiro de 1935, relativamente a obras a proceder na Maternidade, o nome do médico Costa Sacadura não consta, mantendo-se o do médico obstetra Joaquim Moreira Fontes (1892-1960).

Segundo a declaração do médico Costa Sacadura, recolhemos algumas informações possíveis sobre as mulheres assistidas. A primeira grávida internada deu entrada na maternidade, a 3 de dezembro de 1927, tinha 13 anos, e foi posteriormente contratada como criada na maternidade. Outra grávida era oriunda do Norte do país, sendo «filha de boas famílias» e pensara em suicidar-se. Ali, teve o seu parto e o filho ficou na creche, instituição anexa, ainda em organização. Outra das raparigas, também abandonada, manteve-se na maternidade, tirou um curso e já assalariada pagou a educação da filha, num colégio das Doroteias[4].

Em diversas publicações redigidas pelo médico e na homenagem realizada pelos amigos em 1942, ressalta a ação deste na maternidade. É referido que na ata da assembleia geral da associação em 15 de fevereiro de 1923 ficou expresso: «O Sr. Joaquim Bensaúde propõe que se consigne na ata um voto de gratidão ao benemérito consócio Dr. Costa Sacadura pela inalterável dedicação que tem dispensado à associação e pela forma como ele soube angariar o interesse e simpatia nas instituições oficiais»[5].

E ainda em assembleia geral da associação, reunida em 11 de fevereiro de 1935, Vasco Bensaúde apresentou a proposta que foi aprovada por unanimidade: «Considerando que o Sr. Costa Sacadura, durante os largos anos em que orientou os serviços da maternidade e lhe dispensou os seus altos conhecimentos e competência, o fez com maior dedicação e interesse, procurando aperfeiçoar quanto possível o seu funcionamento, de forma a obter uma melhor eficiência dos benefícios que a maternidade presta; Considerando que é da mais elementar justiça que na ata desta assembleia fique consignado o apreço que à associação merecem tais serviços proponho que se inscreva na ata um voto de louvor ao Sr. Sebastião Cabral da Costa Sacadura como homenagem e reconhecimento da associação a sua Ex.cia».

A maternidade, instituição de assistência particular, foi valorizada pelo médico Manuel Vicente Moreira ao fazer a apologia de instituições como a Maternidade Abraão Bensaúde por levar à diminuição de crianças abandonadas e indicou, para 1934, o movimento clínico de 84 consultas externas e 95 internamentos de mulheres[6]. No ano seguinte, Costa Sacadura terá deixado a direção da Maternidade que segundo nos informou, «seguiu nova orientação»[7]. Na verdade, Costa Sacadura referiu, em 1954, numa conferência que condenava «o flagelo do aborto criminoso» e o abandono dos recém – nascidos: «[ …] Praza, mesmo, a Deus que sobre mim não caia a maldição de ter fortemente contribuído para a fundação em 1932 (sic), da primeira e única maternidade secreta – roda do século XX, lhe poderíamos chamar – que houve em Portugal»[8].

Por esse mesmo texto sabemos ter o médico realizado uma estatística «numa maternidade que só recebia primigestas abandonadas, pobres» (tudo indicando tratar-se da Bensaúde) em que a maior parte dos progenitores eram polícias e guardas-republicanos, que segundo o médico, por isso, mais seriam agentes da imoralidade.

Durante os anos 50 e 60, do século XX,  acorreram à Maternidade Bensaúde mães solteiras e outras perseguidas pelo regime ditatorial de Salazar, que não podiam ter os seus filhos nos hospitais públicos, pois não lhes eram pedidos documentos de identificação[9]. Provavelmente, poderá ter sido a procura da maternidade por mulheres solteiras, em situações consideradas reprováveis socialmente pela ditadura salazarista, outras vivendo na clandestinidade ou perseguidas por motivos políticos, que levou Costa Sacadura a sair da maternidade, ele que defendia o casamento legitimado e era acérrimo oponente da prática do aborto, mesmo no caso das grávidas tuberculosas.

Maternidade Abraão Bensaúde, foto de Arnaldo Madureira, 1960. Fonte: paixaoporlisboa.blogs.sapo.pt/maternidade-abraao-bensaude-70775 (acedido em 10/3/2018).

Da documentação em consulta, de 1920 até 1943, após esta data há apenas a informação de que a Associação de Beneficência Maternidade Abraão Bensaúde foi declarada extinta em 1977.[10]

 


[1] S.C. da Costa Sacadura, Lactários de Leite de Mulher: Serviço de dadoras de Leite. (Lisboa: Associação Protectora da Primeira Infância e Refúgio Aboim Ascensão – lactários de Lisboa e Faro, 1948): 11.

[2] Governo Civil de Lisboa, Instituições de Assistência extintas. Cx.76, processo 2004, ano 78, Pº F/9- 5. Só foram disponibilizadas fontes primárias até 1943.

[3] Os sócios efetivos eram: Walter Bensaúde, Henrique Bensaúde, Vasco Bensaúde, Dr. Sebastião Cabral da Costa Sacadura, Dr. Aurélio da Costa Ferreira, Dr. Joaquim Moreira Fontes, Dr. Mário Pinheiro Chagas, Fortunato Abecassis, Max Abecassis, Joaquim Bensaúde, Eduardo António Ferreira da Fonseca, Bensaúde & C.ª, Guilherme Dart Ribeiro, Alberto Carlos Avelino dos Reis e Francisco Santos.

[4]Costa Sacadura, «Assistência Materno-Infantil, Males, remédios e males que ainda não foram remediados» separata do Jornal do Médico, nº 596, 479-488 (1954): 17-18.

[5]Acácio Paiva, Em foco in O Professor Doutor Costa – Sacadura e a sua Obra Científica e Pedagógica. Homenagem dos seus amigos, admiradores e discípulos a XVII- Julho – MCMXLII, Vila Nova de Famalicão, Tipografia Minerva, 52-53 e Prof. Dr. Costa Sacadura, Bibliografia e Títulos científicos, Lisboa, «s.ed.», 1942: 47-49.

[6] Manuel Vicente Moreira, «A protecção da Maternidade – alguns problemas», separata da Brotéria, vol. XXI, fasc. 2-3 (Agosto e Setembro de 1935): 16 e 34.

[7] Costa Sacadura, Bibliografia e Títulos Científicos, Lisboa, s. ed. 1942: 49.

[8]Costa Sacadura, «Assistência Materno – Infantil. Males, remédios e males que ainda não foram remediados» separata do Jornal do Médico, XXIV, nº 596, (1954): 17.

[9]«Partos Clandestinos», http://www.instituto-camoes.pt/bases/25abril/partosclandst.htm (acedido em 26/11/2009).

[10] Por despacho do Secretário de Estado da Segurança Social, em 21 de setembro de 1977, Diário da República, III Série, nº 231, de 6 de outubro de 1977, 5ª feira: 8962.